Termos de Uso
Última atualização: 02/07/2026
1. Natureza da ferramenta
O Mapa de Oportunidades Tributárias é uma ferramenta informativa e preliminar, oferecida gratuitamente por Ojeda Advocacia e Consultoria Empresarial. O resultado é gerado exclusivamente com base nas respostas fornecidas pelo usuário e serve como ponto de partida para uma conversa qualificada.
2. Limitação de responsabilidade
O Mapa não constitui parecer jurídico, laudo contábil, consultoria tributária definitiva, promessa de recuperação de créditos, garantia de economia fiscal ou garantia de êxito. Nenhuma decisão de negócio, contábil ou fiscal deve ser tomada exclusivamente com base neste relatório. Toda confirmação depende de análise documental, fiscal, contábil e jurídica.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras. É vedado o uso automatizado indevido, engenharia reversa ou qualquer tentativa de comprometer a segurança da ferramenta.
4. Propriedade intelectual
A marca Jornada, a marca Ojeda Advocacia e Consultoria Empresarial e o conteúdo desta ferramenta são de titularidade dos seus respectivos titulares. O relatório gerado é de uso pessoal e não pode ser redistribuído comercialmente.
5. Disposições finais
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas devem ser encaminhadas ao canal de contato de Ojeda Advocacia e Consultoria Empresarial.